João Carlos Relvão Universidade Aberta

João Carlos Relvão Caetano é licenciado em Direito (1993) e mestre em Economia Europeia (1997) pela Universidade de Coimbra. Estudou Direito Constitucional Comparado (1996) na Universidade de Tilburg, na Holanda. É doutor em Ciências Políticas (2007) pela Universidade Aberta, com a tese intitulada “A Harmonização de Direitos no Direito Europeu”.

É professor auxiliar no Departamento de Ciências Sociais e de Gestão da Universidade Aberta, instituição onde desempenha as funções de Pró-reitor para o Desenvolvimento Institucional e os Assuntos Jurídicos.


Em 2012 foi designado pelo Estado português para o Conselho de Administração da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), com sede em Viena, funções que exerceu até 2015. Até essa data exerceu também as funções de membro do Conselho Editorial da FRA.

Desde 2014 é Presidente da Associação Portuguesa de Editoras do Ensino Superior (APEES).

Com vasta participação em eventos internacionais e com mais de uma centena de publicações em Portugal e no estrangeiro, os seus interesses científicos centram-se nas áreas da Ciência Política, Direito, Ciências da Cultura e Educação.